domingo, 11 de abril de 2010

Esqueceram de enterrar

O sistema prisional brasileiro está falido – isso todo mundo sabe. Tem gente até careca de saber. O que as pessoas não sabem, ou não têm certeza, ou nem querem saber, é que esqueceram de enterrar o dito sistema.
Acredite se quiser, o custo mensal, para manter um preso na cela, varia de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Alguém sabe o valor do salário mínimo vigente, no Brasil?... Socorro!!!! Tudo isso é somatório dos gastos com manutenção do presídio: água, luz, telefone, salário dos agentes penitenciários, dos agentes de escolta, dos psicólogos, dos administrativos, mais alimentação e roupas dos presidiários.
E ainda tem mais. As penitenciárias brasileiras abrigam, em péssimas condições, 417.112 prisioneiros (ou mais). O relatório é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sem contar os 56.514 detentos das delegacias espalhadas por todo o País. A pesquisa afirma ainda que cerca de 80% dos detentos brasileiros não trabalham, nem estudam.
Embora não haja números oficiais, o Depen calcula que, no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos que retornam à sociedade voltam à vida criminosa, e, consequentemente, à prisão. Não bastasse tudo isso, o sistema prisional registra grande número de rebeliões e fugas de presos. Cá entre nós, quem vai querer fugir, senão aquele que tem “vida feita no crime”?... O coitado do ladrão de galinhas sabe que, quando for solto, será excecrado, sem apoio da sociedade – a mesma sociedade que quer punição aos criminosos, sem querer saber como vivem nos cárceres. O criminoso profissional é que quer fugir, pra exibir a grande façanha, e receber “respeito” do grupo que pertence.
Quer mais?... Desconheço outro País que tenha regimes “aberto”, ou “semi-aberto”, em penitenciárias. Você sabe de algum?... Sei lá. Pra mim, prisão é prisão, fechada mesmo (por isso que se usa a expressão: “me sinto aprisionada”). Outra: se o cara ‘leva’ 30 anos de prisão, cumpre um terço da pena, e já ‘tá’ livre, leve e solto.
‘Tô’ lembrando, aqui, casos graves, crimes considerados hediondos pela justiça (homicídio, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, estupro, epidemia com resultado morte, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais, crime de genocídio, e alguns outros esquecidos). Esses são inafiançáveis, mas ainda têm previstas mudanças de regime: “§ 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. § 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente” (Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007).
Há muitos anos, uma amiga minha testemunhou o assassinato do próprio filho. Até então, minha amiga, religiosa ao extremo, defendia o perdão a todos os detentos, inclusive realizando atividades, junto a presídios, tentando, como ela mesma dizia, “trazer ao bom caminho, as ovelhas desgarradas”. Com o assassinato do filho, minha amiga continuou religiosa, mas mudou o discurso: acompanhou todo processo judicial do assassino que matou o filho dela, e queria que a “justiça de Deus” fosse feita.
Na minha profissão, por diversas vezes, fui fazer entrevistas em cadeiões, penitenciárias, presídios. Posso te garantir que não enxerguei lá, atrás dos altos muros e da fortaleza de grades, sequer um detento raquítico passando fome, como vejo, diariamente, aqui fora, disputando lixeiras públicas, nessa liberdade que nos aprisiona a todos. Pelo contrário. Encontrei homens e mulheres bem nutridos. Inclusive, por ocasião de cada inauguração de mais uma ala prisional, os políticos fazem questão de gritar no microfone: “Estamos dando vida digna a todos os nossos detentos, por acreditarmos na ressocialização deles”. Oras carambolas, trabalhador de salário mínimo também deseja vida digna, e, mesmo não conquistando, continua respeitando as leis – às vezes, perde o sono, por que tem dívida de quinze reais, no mercadinho da esquina. Vida digna, pra mim, deve ser pra TODOS – dentro e fora das prisões -, levando-se em conta, obviamente, as penalidades àqueles que desrespeitam as leis que regem a sociedade (senão, vira bagunça).
Já entrevistei um garoto em condição de rua que me confessou: “Quando meu pai ‘tava’ preso, minha mãe disse que era melhor assim, por que não precisava sustentá-lo”. O pai roubava, bebia e batia na família toda, e a mulher é que tinha de pagar as contas. Pelo visto, cada vez que o pai era preso, a situação amenizava – ninguém apanhava, e os gastos reduziam, por que era a sociedade (nós todos, através dos impostos exorbitantes) que pagava a conta.
Outra vez, numa cadeia, um detento me relatou o dia dele: “De manhã, a gente acorda, reza na capela, depois toma uma café reforçado, sai pra tomar sol, bate uma bola, joga baralho, fica de conversa fiada, esperando o almoço. Depois, temos televisão, mais jogos. Quem trabalha aqui na prisão, pode escolher o dia e o horário. Tem gente que estuda, aqui dentro mesmo, mas são poucos. Podemos ir pro campo de futebol, e depois voltamos pro lanche e pro jantar. À noite, depois da televisão, a gente dorme”. Brinquei com ele: Desse jeito, vocês engordam mesmo, hein?... Ele riu, mostrando a barriga.
Gente, isso é cotidiano prisional, onde a maioria dos detentos permanece, por que uma certa minoria ainda tem outras regalias, como regimes “aberto” e “semi-aberto”. Aí, a ‘coisa’ muda bastante, por que os presos saem, trabalham fora, e retornam à prisão, pra dormirem.
Nem falei sobre atendimento à saúde. Trabalhador assalariado precisa sair de madrugada de casa, enfrentar filas enormes, nas unidades sanitárias do SUS, enquanto os criminosos presos têm ambulatório nos presídios, e recebem atendimento imediato em consultórios dentários, pronto socorro e hospitais. Tente imaginar quem paga a conta, quando um deles precisa de exame caríssimo!... Eles nem sabem quanto tudo isso custa – quem sabe é o trabalhador, que passa meses tentando juntar dinheiro pra tratamento dentário, longe das grades da prisão.
Já vi preso recebendo soltura, e chorar. Pode ser também emoção – emoção triste, sem perspectiva de continuar tendo a vida que teve atrás das grades (um teto, comida feita na hora, roupa lavada, atendimentos médico e dentário, banho, televisão, sem pagar por isso). Sei lá. Acho que tem qualquer coisa fora de ordem, ou tudo está errado mesmo. Direitos humanos?... Sim – sempre -, pra TODOS os seres humanos... (As palavrinhas “justiça” e “segurança” fazem parte do vocabulário dos bandidos - também.)

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