No mundo da tetravó da minha avó

Sem quaisquer ‘achismos’, eu só penso – e muito. Pensando na realidade em que estou vivente, começo a me enxergar no mundo da tetravó da minha avó. Penso mesmo que a minha avó enxergaria esta realidade atual, mundo ultrapassado, retrógrado, até perigoso de se viver. Por isso, penso, quem se sentiria à vontade mesmo seria a tetravó da minha avó.
Penso que o Brasil não (sobre)vive hoje a retirada da sujeira debaixo do tapete. Quem dera fosse essa coisa digna. Não é, ainda que todos os deuses que surgem queiram nos convencer disso. Observe: o tapete deteriorou, com tantas décadas de corrupção. Não há jeito de remendar. Não há mais tapete (bingo!). Todos contribuímos pra isso – grandes e pequenas corrupções, ou simples conivência, ignorando a realidade. (Não ria: o tapete da história da sua vida também está desgastando)
Afinal, que mundo é esse que faria a tetravó da minha avó se sentir à vontade e confortável? Não tenho resposta(s). Mas não deixo de observar e questionar tudo, todos – primeiramente, eu mesma, que estou mais perto.
Exemplo próximo (a maioria dos brasileiros trabalha): Em novembro de 2017 (logo, logo), a reforma trabalhista será implantada, em todo o Brasil. Não sei por que, mas, sabendo disso, conhecendo a íntegra da Lei nº 13.467 (que trata sobre a dita dura reforma), penso que estamos a um passo de um passado que a maioria prefere ignorar até hoje - bem antes de 1888, ano em que a princesa assinou a lei áurea. Traduzindo o que penso: com a reforma, os patrões terão autoridade absoluta, mascarada de negociação. Resumindo: ou o empregado (escravo mascarado) acata a decisão patronal, ou a fila (dos interessados na vaga) anda (para admissão na empresa). Neste mesmo pacote (saco dos tempos mais antigos e vazio de direitos), ainda tem a famigerada aposentadoria: a partir de novembro deste ano, muitos trabalhadores velhos e cansados estarão (obrigatoriamente) na ativa (sem o merecido descanso da aposentadoria), até a morte, literalmente.
Como se não bastasse, no nosso Brasil, alguém que age como se sentisse deus do trabalho, com o apoio de outro que se acha deus da agricultura, resolveu alterar a definição conceitual de trabalho escravo, para aliviar as penas de quem não tem pena dos trabalhadores em condição de escravidão. Dizem que a alteração da lei atende à dita bancada ruralista, que está por bancar a permanência de (mais) um pau de galinheiro, no coliseu. Daqui a pouco, os deuses do olimpo devem julgar (verbo que tem sido mais força de expressão) se o Brasil vai mesmo retroceder no tempo, lá pelo século XVI. Se isso, de fato, acontecer, vamos reviver os tempos que antecederam as leis do ventre livre e dos sexagenários, até chegarmos, mais uma vez, à abolição, em meio a todo aquele cenário de violência e desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, previstos na Constituição (ignorada por tantos): “Art. 5º. Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Se quiser saber mais a respeito disso tudo, se informe (ou não), leia e reflita além do que escrevem nas redes sociais – antes tarde que mais tarde.
Tem mais – muito mais. A tetravó da minha avó se sentiria cada vez mais em casa, se vivesse o que estamos vivendo. Todo mundo sabe que, por arrastados e silenciosos séculos, a humanidade (ou parte dela) caminhou, sob o jugo do dedo em riste da igreja católica apostólica romana. Isso até não faz tanto tempo assim – os conservadores da igreja continuam crendo numa ressurreição cada vez mais próxima. Hoje, apodrecidas as viseiras, depois de tanto tempo, se sabe que a inquisição – que de santa não tinha p%*&@ alguma – era apenas a ponta do monstruoso iceberg religioso. A pedofilia continua sendo praticada, sob o manto da fé católica e de seus pregadores (in)fiéis, que teimam em pregar, com o martelo da moral e da ética, que sexo, fora do casamento, é pecado (talvez, por isso, tem tanta gente casando, e praticando sexo casual). Não faz tanto tempo assim, um dos deuses da igreja católica apostólica romana foi ao continente africano, no auge da disseminação da aids, e orientou que ninguém utilizasse preservativo (camisinha). Até esse capítulo da história, sexo era pecado (mortal). “Fé demais não cheira bem”.
Mas tem pior que isso. Sempre tem. “Não há mal que não possa piorar” – não é mesmo?… Pois bem, há algumas décadas, testemunhamos o surgimento e o poder de domínio de uma outra igreja universal: Mãos ao alto (aleluia!), entregue todo dinheiro que tem, fale que eu te escuto, e você enriquece neste paraíso (fiscal), bem longe do céu. Neste quesito religioso, prefiro abster-me, vossa excelência (e os deuses do olimpo empatando jogos).
Aos poucos, o que parecia ser (somente) mais uma igreja tornou-se um monstro feito de ouro, garimpado na mais pura miséria humana. Já no primeiro tempo, um dos deuses chutou uma imagem santificada pela humildade que ainda deseja crer. Era apenas o começo – novamente, eis que surgia outra ponta de iceberg (dessa vez, desconhecido). E a igreja, que nasceu dizendo-se universal, foi dominando o mundo – não o universo -, se instalando em comunidades ignoradas, esquecidas pela humanidade. E esse universo foi se sentindo poderoso, como nunca havia se sentido. A igreja, sempre oportunista, aproveitou para universalizar a tese do crime do sexo. Hoje, parte da humanidade retrocede, seguindo a boiada, e, mais que pecado,  considera crime, sexo até nas manifestações artísticas. Não é à toa que, só no Brasil, a “bancada evangélica” tem eleito pastores e fiéis a tantos cargos político-partidários. Por isso, no Congresso, as pautas voltam sempre a girar em torno de “crime do aborto, em quaisquer circunstâncias”, “redução da maioridade penal”, “estatuto do armamento”, e até pena de morte, proposta que, quando menos se espera, volta à baila, num discurso inflamado, “em defesa dos homens de bem”. Tudo isso acontecendo em Brasília, no coliseu em ruínas, e o povo, distraído, consumindo por impulso, fofocando no whatsapp, ateando fogo e disparando armas em escolas, curtindo fotos de bichos engraçadinhos e participando de masturbações pseudointelectuais coletivas, no facebook, ejaculando em ônibus, no metrô, etc e tal. Ainda há os fiéis dos dramas policialescos e novelescos – não saem da frente da televisão, nem por Ato Institucional (6, 7, ou outro número qualquer). O que se percebe é que todo mundo está se organizando – crime organizado, organização de quadrilha, etc etc etc. Não consigo mais sequer imaginar como estaria a tetravó da minha avó, neste mundo, o qual já não sei se seria o dela, ou de algum homo habilis, ou erectus…
São tantos deuses, que o da saúde viu que não podia ficar de fora do retrocesso todo, imposto no Brasil. A concorrência é grande – a cada instante, mais um atraso de vida para os brasileiros. Até quem, no início, aplaudiu com panelas já não tem mais as mãos desocupadas – tenta agarrar o que ainda lhe resta. Pois bem, vamos ao fato: o deus da saúde assinou uma portaria, que entrou em vigor em outubro do ano passado, estabelecendo “inaptidão, por 12 meses, para a doação de sangue, para homens que tenham tido relação sexual com outro homem”. Traduzindo: homossexuais masculinos estão impedidos, há um ano, de doarem sangue, no Brasil. A coisa feia começou a ser julgada no olimpo – daqui a pouco, sai o veredicto. Precisou o deus relator da matéria, no olimpo, esclarecer (que seja definitivamente!) que “orientação sexual não contamina ninguém; preconceito, sim”. Como eu queria ter visto algum deus da anvisa ouvindo isso, coçando a cabeça, para murmurar: “Ah, então tá”…
E ainda tem mais e mais – o teste brasileiro de resistência não acaba. Um gestor paulistinha – que diz não ser político, mas continua em cargo político -, depois do extermínio da cracolândia, sem política pública para atender os dependentes químicos invisíveis, tratou logo de lançar uma tal “farinata”, ração feita a partir de alimentos perto de perder a validade. A intenção do gestor paulistinha é distribuir, goela abaixo, a dita ração aos cidadãos em condição de rua e na merenda escolar da rede municipal de São Paulo. Não deu outra: os moradores de rua não têm defesa, mas famílias dos estudantes já começaram a protestar. No “Primeiro Ato Contra Ração Humana na Merenda de Nossos Filhos”, organizado no vão livre do Masp, havia o manifesto: “O ‘gestor’ chama essa ração humana de farinata. Nós, mães, pais e familiares, chamamos aberração”. O dito paulistinha, que diz não ser político, e não é burro, percebendo a indignação de nutricionistas e autoridades do setor de nutrição (inclusive, internacionais), tratou de desdizer o discurso, informando, agora, que “a farinata será complemento alimentar”. Pasmem: a direção da empresa contratada para o servicinho informou que “já existem 50 toneladas do alimento em estoque”. Uma perguntinha não me sai da cabeça: se seres humanos receberão ração, o que comerão os animais do gestor paulistinha?… Alguém explica (desenha) pra ele que “o Direito Humano à Alimentação Adequada tem duas dimensões: o direito de estar livre da fome e o direito à alimentação adequada”?…
Por todo o país, há deuses (enrustidos) destilando ressentimento e ira, fechando exposições, cerceando liberdade de expressão, em nome “da moral e dos bons costumes”. E ainda temos de saber da existência de um general do exército, que defende a volta dos que nunca foram: os ditadores. A possibilidade de outra intervenção militar, no nosso pobre Brasil, foi citada, três vezes, pelo general saudosista, que proferiu palestra numa loja maçônica, em Brasília.
No meio disso tudo, lembro que, há pouco tempo, Ruth Escobar, a revolucionária das artes cênicas, faleceu. Justamente nesses tempos em que tentam eliminar a memória revolucionária de Ruth Escobar e de tantos outros artistas – como se fosse possível, diante dos fatos históricos que superam decretos. Felizmente, tem muita gente viva, para recontar histórias revolucionárias, onde o nome de Ruth Escobar é guardado sem segredo. Alda Marcantonio, uma das companheiras de luta de Ruth, conta que, no auge da ditadura militar no Brasil, um policial bateu na porta do Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, onde estava acontecendo uma reunião de um dos grupos que enfrentava a ditadura. A própria (Ruth Escobar) o atendeu. O policial repetia que tinha ordem judicial para terminar a reunião. Ruth Escobar – sempre revolucionária – não hesitou, e exigiu mandato judicial, documento que, prontamente, o policial apresentou. Era Ruth Escobar – não podia se dar por vencida. De imediato, a artista revolucionária chamou seu gerente do Teatro, entregou-lhe o mandato. O gerente sumiu da porta, levando o documento, enquanto Ruth Escobar continuava interrogando o policial: O senhor tem mandato judicial? O policial repetia: Entreguei à senhora. Era Ruth Escobar que não desistia de enlouquecer o policial, que só queria continuar cumprindo ordens: O senhor tem mandato judicial? Sem papel, o senhor não entra… e fechou a porta, na cara estarrecida do policial.
Diante do silêncio imposto pela ditadura militar (tempo em que seres humanos foram torturados e mortos, quando não havia bala perdida), no olho do vulcão do medo brasileiro, Ruth Escobar – tinha de ser ela – trouxe diretores, atores e produtores do mundo inteiro, para participarem do Festival Internacional de Artes Cênicas. Nem todos enxergaram: Ruth Escobar – a eterna revolucionária - denunciou, ao universo das artes, a mordaça, a violência e o medo no Brasil. Tudo isso aconteceu nos anos 60 e 70 – e hoje as mulheres travam guerra para garantirem o direito de amamentar em local público… A ordem dos deuses da vez é mesmo uníssona: “Meia volta, volver!”

Com tudo isso acontecendo, no Brasil e no mundo (ninguém está incólume), não acredito que a tetravó da minha avó continue descansando em paz – nem as gerações depois dela.

à deriva

Nossa pátria amada Brasil está parecendo barco à deriva. Tem gente que torce para que o casco fure, e o barco afunde logo. Outros jogam água dentro do barco, para que afunde, bem antes de corroer o casco. Os enjoados só reclamam do marulho, das tempestades, da falta de caviar, dos ventos, do sol escaldante, da chuva fria, dos dias, das noites, da vida. Alguns se precipitam para fora do barco, até de olhos fechados. Alguém sonha acordado com anzol, enquanto aves não fazem outra coisa, senão arriscarem voos rasantes, atrás de alimento vivo, que salta nas águas. Há aqueles que só discursam aos ventos, lembrando fatos históricos acontecidos no mesmo barco. Na proa, alguém grita, ninguém entende: “Veja a época. Isto é globo”. Outros nem sabem que velejam sem destino, ou meta traçada, e fazem poesia da paisagem. Alguns ocupantes se identificam como náufragos, e só o que fazem é chorar e sentir pena de si mesmos. Na despensa quase vazia, alguém rouba a cabeça de um bagre desnutrido, e a engole inteira. Os pessimistas fazem qualquer um desistir de uma tentativa sensata para salvar o barco. Há aqueles que agarram lata vazia, colocam-na na cabeça, e se denominam reis, e chegam brigar entre eles. Aos poucos, um pequeno grupo se reúne, próximo da popa, debate sobre a realidade em que vive, e fica deprimido. Perto dali, meia dúzia batuca e canta marchinhas de carnaval, para alegrar a população, por pouco tempo. Logo, um líder evangélico corta as asas da alegria, e o barco escurece em depressão. Hipocondríacos encontram e distribuem antidepressivos – conformismo geral. Outros procuram óleo de peroba, para fazerem brilhar a embarcação. Poucos ainda perscrutam bússola, sinalizadores, salva-vidas, até leme de vento, e tentam se equilibrar, entre proa e popa, bombordo e estibordo. Alguns permanecem escorados, nas anteparas, sem se importarem com solavancos. O que todo mundo quer mesmo é ser o timoneiro do barco, que segue sem rumo – às vezes, sacode tanto, que parece virar, antes mesmo da próxima onda. Tem quem passe mal. Tem quem passe bem. Tem quem queira passe livre. De repente, um dos incautos, com uma caixa de fósforos na mão e um punhado de fé, pergunta: alguém viu a vela desse barco?...

4 of July - Independence Day: Happy Birthday, usa!

(in memoriam James Monroe (president from 1817 to 1825)

Mandado de despejo aos mandarins do mundo

Alvaro de Campos (heterônimo de Fernando Pessoa) - 1917

Fora tu, reles esnobe, plebeu, fora tu, imperialista das sucatas, charlatão da sinceridade, banalidade em caracteres gregos, sopa salgada fria, fora com tudo isso, fora! Que fazes tu na celebridade? Quem és tu? Tu, da juba socialista, e tu, qualquer outro, todos os outros, lixo, cisco, choldra provinciana, safardanagem intelectual, incompetentes, barris de lixo virados para baixo. Tirem isso tudo da minha frente, tudo daqui para fora. Ultimatum a todos eles e a todos os outros que sejam como eles. Todos!

Falência geral de tudo por causa de todos. Falência dos povos e dos destinos, desfile das nações para o meu desprezo. Passai gigantes de formigueiro. Passai mistos que só cantai a debilidade. Passai bolor do novo, passai à esquerda do meu desdém. Passai e não volteis, párias na ambição de parecer grande.

Passai finas sensibilidades, montes de tijolos com pretensões a casa. Inútil luxo, passai, vã grandeza ao alcance de todos, megalomania triunfante, voz que confundis o humano com o popular, que confundis tudo, chocalhos incompletos, maravalhas, passai! 

Passai tradicionalistas auto-convencidos, anarquistas deveras sinceros, socialistas a invocar a sua qualidade de trabalhadores para quererem deixar de trabalhar.

Vem tu finalmente ao meu asco, roça-te finalmente contra a sola do meu desdém. 'Grand finale' dos parvos, impotência a fazer barulho. Quem acredita neles?

Descasquetem o rebanho inteiro, mandem isso tudo para casa, descascar batatas simbólicas. O mundo tem sede de que se crie, tem fome de futuro.

Tu, Estados Unidos da América, síntese bastardia da Baixa Europa, alho da sorda transatlântica pronúncia nasal do modernismo inistético. E tu, Portugal, centavos, resto da monarquia a apodrecer república. E tu, Brasil, blague de Pedro Álvares Cabral, que nem te queria descobrir. Ponham-me um pano por cima de tudo isso, fechem-me isso a chave e deitem a chave fora.

A política é a degeneração gordurosa da organização da incompetência. Sufoco de ter só isso à minha volta. Deixem-me respirar! Abram todas as janelas, abram mais janelas do que todas as janelas que há no mundo. 

Nenhuma idéia grande, nenhuma corrente política que soe a uma idéia grão. Época vil dos secundários, dos aproximados, dos lacaios com aspirações a reis lacaios.

Sim, todos vós que representais o mundo, todos vós que sois políticos em evidência em todo o mundo, passai vozes ambiciosas do luxo cotidiano, aristocrata de tanga de ouro. Passai vós que sois autores de correntes sociais, de correntes literárias, de correntes artísticas, verso da medalha da impotência de criar. 

Passai, frouxos! Passai, radicais do pouco! O mundo quer grandes poetas, quer grandes estadistas, quer grandes generais. Quer o político que construa conscientemente os destinos inconscientes do seu povo. Quer o poeta que busque a imortalidade ardentemente e não se importe com a fama. Quer o general que combata pelo triunfo construtivo, não pela vitória que é apenas a derrota dos outros.

O mundo quer a inteligência nova, a sensibilidade nova. O que aí está a apodrecer a vida, quando muito, é estrume para o futuro. O que aí está não pode durar porque não é nada.

Eu, da raça dos navegadores, afirmo que não pode durar. Eu, da raça dos descobridores, desprezo o que seja menos que descobrir um mundo novo. Ergo-me ante o sol que desce e, à sombra do meu desprezo, anoitece em vós, e proclamo isso bem alto, braços erguidos, fitando o Atlântico e saudando abstratamente o infinito.

És mãe

És mãe – o mundo já não te enxerga mais, por que te tornaste invisível, diante de tamanha luz que rompe a estrada da maternidade. Todo mundo vê teu filho – lindo, gracioso, com saúde. E tu te tornas coadjuvante feliz, numa peça que existe, por que tu escolheste construí-la.

És mãe – te desdobras e te multiplicas em tantas quantas necessárias, para atenderes teu rebento. Estás feliz – teus olhos brilham. Não há dor e prazer maiores que este que sentes agora, e continuarás sentindo, sempre, sempre…

És mãe – te alimentas, no momento que consegues, cuida de ti, quando o pequeno adormece. E não haverá – jamais – sentido maior à tua vida, que já não pulsa só em teu corpo que se desnutre e emagrece.

És mãe – amamentas a vida que, enquanto se desenvolve, de mãos dadas com o tempo e a natureza, te envolve na essência do amor. Teus olhos, teus ouvidos, teus sentidos todos aguçam, a cada novo dia – primeiro sorriso, primeira palavra, primeiros passos, primeiro abraço. E não há alegria que te faça mais emocionada e feliz, ao ouvir a voz infantil: “Mamãe”.

És mãe – animal que pensa com o coração, age com a intuição, e sabe sem saber. Já não há espaço vazio, todo ocupado pelas pequenas e grandes emoções, que se multiplicam com os momentos de puro êxtase.

És mãe – ninguém mais enxerga o que só tu vês, e compreendes. Ninguém mais se preocupa tanto em cuidar, proteger, acarinhar e acolher o teu pequeno. Ninguém mais sabe, ou saberá, tanto sobre teu rebento.

És mãe – carregas todas as lágrimas de emoção, com o filho junto ao peito. Sem tradução, segues o destino de todas as mães que sofrem – dor e prazer -, muito além de uma vida inteira.

És mãe – tudo faz sentido, ou até deixa de ter sentido. Não importa. A vida vive, espalha alegria e luz, por onde corre o teu pequeno, com olhinhos curiosos e sorriso largo, diante de tudo tão novo.

És mãe – ninguém sabe o quanto. Só o pequenino, aconchegado ao teu colo, reconhece, no teu olhar de puro amor, o sentido da própria vida que cresce.

És mãe – depois da tua barriga predestinada a crescer, fazes esforços, sacrifícios até, abres concessões. Nada disso é, ou será, reconhecido. Por toda a vida, haverá sempre alguém (único) a te chamar, até em silêncio: Mamãe.

És mãe – e isso é tudo. Não precisas pensar, conjecturar, a respeito. Pelo menos hoje, dia que te homenageiam, descansa...

Dia dos Trabalhadores: Parabéns pelo presente (grego)!

Primeiro de maio é dia daqueles que bateram mais de um prato de arroz, feijão e bife por dia, por mais de uma década, e também daqueles que bateram panelas, há mais de um ano – todos, trabalhadores brasileiros.

E ainda teve gente que quis acreditar que os trabalhadores não receberiam presente, neste primeiro de maio. Quem dera! O presente chegou bem a tempo, e veio a galope, enviado por aquele descendente libanês (nada a ver com o povo libanês), que resolveu dar, aos trabalhadores brasileiros, um presente grego, bem à moda de Troia mesmo, com direito a coices e relinchos.

O descendente libanês enviou o cavalo grego (puro sangue), à moda brasileira, e a boiada toda do congresso resolveu despachar logo o presente aos trabalhadores, para chegar a tempo desse primeiro de maio. Segurem mais isso, trabalhadores brasileiros:

Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário-mínimo, 13º salário e férias proporcionais não podem ser objeto de negociação.

Fora da negociação

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Fora do trabalho intermitente

Marinho acatou emendas que proíbem a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente de aeronautas, que continuarão regidos por lei específica.

Rescisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

Trabalho em casa

Regulamentação de modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Jornada de 12 x 36 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses, para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Sucessão empresarial

O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquire outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora.

Ambiente insalubre

Marinho acatou emenda sugerida pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que determina o afastamento de mulheres grávidas de ambientes considerados insalubres em grau máximo. Nas atividades insalubres, em graus médio e leve, o afastamento depende de atestado de médico de confiança da trabalhadora que recomende o afastamento durante a gestação.

Justiça do Trabalho

O projeto torna mais rigorosos os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei, e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a matéria tem que ter sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.

Regime parcial

O parecer do relator estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Atualmente, trabalho em regime de tempo parcial é aquele que tem duração máxima de 25 horas semanais e a hora extra é vedada.

Multa

Na proposta original, apresentada pelo governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado era de R$ 6 mil por empregado, valor que caía para R$ 1 mil para microempresas ou empresa de pequeno porte. Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa, respectivamente, para R$ 3 mil e R$ 800. Atualmente, a empresa está sujeita a multa de um salário-mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Recontratação

O texto modifica o substitutivo anterior para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Modifica a Lei 6.019/74.

Tempo de deslocamento

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. A CLT, hoje, contabiliza como jornada de trabalho deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, o dispositivo atual desestimula o empregador a fornecer transporte para seus funcionários.

Acordos individuais

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12x36).

Banco de horas

A lei atual permite o banco de horas: a compensação do excesso de horas em um dia de trabalho possa ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. O substitutivo permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Trabalhador que ganha mais

Relações contratuais firmadas entre empregador e empregado portador de diploma de nível superior, e que receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, prevalecem sobre o que está escrito na CLT.

Demissão

O substitutivo considera justa causa, para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, a perda da habilitação, ou dos requisitos estabelecidos em lei, para o exercício da profissão, pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.

Custas processuais

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante à Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde a R$ 22.125,24.

Justiça gratuita

O projeto permite, aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância, conceder o benefício da justiça gratuita a todos os trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposta anterior estabelecia limite de 30%.

Tempo de trabalho

O substitutivo altera o artigo 4º da CLT, para desconsiderar como extra da jornada de trabalho, atividades particulares que o trabalhador realiza no âmbito da empresa, como: descanso, estudo, alimentação, atividade social de interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Jornada excedente

Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais), ou convencionado, se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita, se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente, dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

(Se você, trabalhador, leu tudo isso, não entendeu p#&%@ nenhuma, nem sequer imaginou os prejuízos que sofrerá, a partir de agora, sorria, pois você alcançou o objetivo do descendente libanês, que ainda tem 4% de aprovação, pelo Brasil – certamente, outro malabarismo presidencial.)

O que resta fazer?

“Ser ajustado a uma sociedade profundamente doente não é sinal de saúde”. - Jiddu Krishnamurti

Tem muita gente que demonstra realmente não saber o que fazer. Às vezes, assusta o que muita gente decide fazer. Escolha é algo complicado: a gente faz, a vida inteira, e sempre respinga nos outros – perto, ou longe. Sempre repito que onde há dúvida, há esperança. As certezas são, sempre, tão pesadas, que acabam mesmo sufocando qualquer outra escolha.

Houve um tempo em que muita gente sinalizava referências – de humanidade, vida, ética, saúde, estudo, solidariedade, e tantos outros valores. O tempo passou – implacável. Penso que estamos vivendo um tempo de derrubadas de conceitos. Até aí – se tivesse parado por aí -, tudo certo. Pena que os preconceitos estejam sendo fortalecidos, e ocupando todos os espaços vagos. Ainda não estamos - a maioria de nós - adaptados aos novos tipos de vida. Avançamos na tecnologia, na ciência, mas agimos com mais violência do que os nossos antepassados, quando a vida nos apresenta formas diferentes de viver. Tanto é real, que vemos muita gente, com tablet, smartphone, repudiando uniões homoafetivas, e/ou o fato de que crianças, com alguma deficiência, frequentem salas de aula, onde os demais alunos são considerados “normais”(?) – afinal, são maioria.

Nas ruas, motoristas embriagados atropelam e matam números de vítimas de uma crescente estatística de acidentes. Pelas vias públicas, também, pessoas da zona sul e da favela lincham pessoas da favela e da zona sul. E ainda tem os ‘milicianos’, os ‘justiceiros’, os (de)formadores de opinião, na tv. O motorista bêbado atropela a criança, na calçada. Os transeuntes lincham o motorista bêbado. A polícia bate nos linchadores. Os moradores da área, em protesto à ação policial, ateiam fogo nos ônibus. Enquanto tudo isso acontece, no programa policialesco da televisão, o apresentador defende a pena de morte. 

Vivemos numa sociedade, onde a maioria das pessoas não quer saber de desafios, ou qualquer coisa que remeta a isso. O que todo mundo quer é parecer super herói. Por isso, penso eu, se proliferam tantos jovens que arriscam a própria vida, 'brincando' de jogo da asfixia, roleta russa, ou fazendo piruetas, nas alturas, sem qualquer equipamento de proteção. Na minha visão estrábica, os que fazem isso não são mais que suicidas exibicionistas - prova é que acabam postando vídeos e fotos, nas redes sociais, com essas baboseiras. Enquanto isso, os reais desafios continuam sendo negados, deixados de lado. Às vezes, um grande desafio é feito tão interna, intimamente, que acaba nem sendo divulgado, e até reconhecido. Na minha desimportante opinião, desafio mesmo não é você colocar a vida em risco. Pelo contrário, desafio é você lutar pela preservação da sua vida, com compromisso, por uma vida melhor, mais responsável. Mas, em tempo de aparências, quem quer saber de estar em paz consigo mesmo?... O que vale, numa sociedade sem valores, é o status: “comprar coisas que você não quer, com o dinheiro que você não tem, a fim de mostrar, para gente que você não gosta, uma pessoa que você não é”.

De repente, prender o ar por mais tempo, em rede social, e/ou pendurar-se em cabo de aço, no mais alto edifício, é considerado mais desafiador, neste mundo de imagens, do que, por exemplo, reconhecer os próprios erros e acertos, diante do outro, ou de si mesmo. Quem arrisca nas alturas pode, no máximo, morrer; quem reconhece os próprios erros, arrisca tantas coisas - não ser bem interpretado, compreendido, perdoado, aceito, etc. Cometemos o que achamos ser grandes atos, para que grandes holofotes nos tornem os grandes seres que desejamos ser para os outros, no momento. Mudarmos nossas atitudes, para o amadurecimento, pressupõe muito trabalho, muito mais que nos pendurarmos, por alguns segundos, lá no alto, seja como for. Até por que amadurecimento de personalidade não vira vídeo, ou foto, na internet. E o que a maioria quer mesmo é ser vista, e passar, dias e noites, comemorando o número de visualizações, enquanto está no pronto socorro, engessando uma perna, um braço, ocupando lugar na fila dos desesperados. Na pior das hipóteses, alguns alcançam a fama esperada, mas não podem comemorar – morreram no que consideravam desafio.

… E ainda tem gente que acredita que, nesse ano de 2017, tudo isso vai mudar, de uma hora pra outra, sem toque de mágica, simplesmente por ser ano novo… O que resta fazer?… nem arrisco perguntar isso